Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.

Redirecionamento. Não cabimento.

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde

Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Negada liminar em HC a acusado de estupro

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso

Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.

OAB apoia PEC que muda forma de preenchimento de vagas nos tribunais

De acordo com o deputado, autor da PEC, o procedimento atual burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Município não pode ser obrigado a incluir no orçamento verba para pagamento de energia elétrica